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Termos de Uso

Última atualização: 23 de março de 2026

Bem-vindo ao Espertou (espertou.com.br). Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Espertou, operada por Matheus Portela, com sede em Fortaleza, Ceará. Contato: contato@espertou.com.br.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Espertou, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso serviço. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos termos revisados.

2. Descrição do Serviço

O Espertou é uma plataforma colaborativa de compartilhamento de ofertas, promoções e cupons de desconto. Os usuários podem publicar, votar, comentar e compartilhar ofertas encontradas em lojas online e físicas. O Espertou não vende produtos diretamente — atuamos como intermediário de informações entre consumidores.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar funcionalidades como publicar ofertas, comentar e votar, é necessário criar uma conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. É proibido criar múltiplas contas ou utilizar dados de terceiros. Você é responsável por manter a segurança da sua senha e conta. O Espertou não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

4. Regras de Uso

Ao utilizar o Espertou, você concorda em não: (a) publicar conteúdo falso, enganoso ou fraudulento; (b) fazer spam ou publicidade não autorizada; (c) utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas; (d) assediar, ofender ou discriminar outros usuários; (e) publicar conteúdo ilegal, incluindo produtos falsificados ou pirateados; (f) manipular votos ou avaliações; (g) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros. O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do Espertou, incluindo marca, logotipo, design, textos e código, é de propriedade de Matheus Portela. O conteúdo publicado pelos usuários permanece de autoria dos mesmos, porém ao publicá-lo na plataforma, você concede ao Espertou uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, distribuir e promover tal conteúdo dentro da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

O Espertou não se responsabiliza por: (a) preços, disponibilidade ou veracidade das ofertas publicadas por usuários; (b) transações realizadas em sites de terceiros; (c) prejuízos decorrentes de compras baseadas em informações da plataforma; (d) indisponibilidade temporária do serviço. Os links para lojas externas são de responsabilidade dos respectivos estabelecimentos.

7. Moderação de Conteúdo

O Espertou se reserva o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos, a legislação vigente ou que consideremos inadequado. A moderação pode ser realizada por equipe humana ou ferramentas automatizadas. Decisões de moderação são finais, embora o usuário possa contestar através dos canais de suporte.

8. Cancelamento de Conta

Você pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil ou por e-mail para contato@espertou.com.br. Após o cancelamento, seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. O Espertou pode encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio.

9. Alterações nos Termos

O Espertou pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

Espertou — Matheus Portela — Fortaleza, CE — contato@espertou.com.br